No caso específico dos Exchange Traded Fund, existem duas formas de pagar o Imposto de Renda. Nos ETFs de renda fixa, o imposto é retido direto da fonte na hora do resgate. Já para os ETFs de renda variável, o pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos líquidos é de responsabilidade da pessoa que investe. Portanto, cabe a você, investidor, calcular e pagar o IR devido sobre o ganho líquido, utilizando o DARF.
Mas os dois tipos de ETFs precisam ser informados na declaração anual de Imposto de Renda.
Preenchendo a declaração:
A declaração de ETFs segue o mesmo padrão de outros fundos de investimento. É necessário acessar a ficha de “Bens e Direitos” no programa do Imposto de Renda (IRPF 2023), encontrar o grupo 7 (Fundos) e selecionar o código “09 – Demais fundos de índice de mercado”. Depois disso, clique em “Novo”.
No campo “Discriminação” preencha o nome do ETF; CNPJ da instituição financeira que administra o ETF e a quantidade de cotas que você tinha na carteira até o último dia de 2022.
No campo “Situação”, você vai colocar o custo total dos ETFs – que é o custo de aquisição médio multiplicado pela quantidade que você tinha no último dia de 2022. Aqui você encontra como calcular o custo de aquisição médio.
Caso 2023 tenha sido o primeiro ano em que você comprou ETFs, o campo “Situação em 31/12/2022” fica vazio.
Verifique nosso conteúdo completo sobre como declarar um fundo ETF no Imposto de Renda 2023 através do Blog Nubank.
Importante: o conteúdo acima é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
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