Imposto de Renda: quando declarar operações mensais de Renda Variável (Comuns e Day Trade)?

Se você operou em Renda Variável durante o ano calendário de 2022, você está obrigado a recolher o Imposto de Renda e informar essas operações na declaração anual, se estiver enquadrado dentro da regra abaixo:

Ações no mercado à vista de Bolsa - se a soma das vendas ultrapassar R$20 mil no mês, não é isenta de IR e deve ser declarada na seção "Renda Variável", opção "Operações Comuns/Day-Trade". 

Outras operações de Renda Variável:

• Alienação de ouro, ativo financeiro, no mercado disponível ou à vista em Bolsa de mercadorias, de futuro ou diretamente junto a instituições financeiras;
• Operações nos mercados a termo, de opções e futuro, realizadas em Bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, com qualquer ativo;
• Operações realizadas em mercados de liquidação futura, fora de Bolsa, inclusive com opções flexíveis.

Documentos necessários:

Atenção! Essas informações não são enviadas no Informe de Rendimentos. Você deverá verificar todas as operações realizadas durante o ano de 2022 por meio das Notas de Corretagem.

O controle deve ser feito mensalmente pelo investidor, bem como o pagamento do imposto, se aplicável. A declaração anual do Imposto de Renda será apenas a consolidação dessas informações.

Preenchendo a declaração: 

Importante: o investidor deverá calcular o lucro obtido nessas operações e recolher o Imposto de Renda devido até o último dia útil do mês seguinte ao da operação pagando a DARF.

1. Seção Renda Variável e opção "Operações Comuns / Day Trade"

• O valor do lucro (ou prejuízo) realizado com as vendas em cada mês (janeiro a dezembro) deve ser informado na linha correspondente (Mercado à Vista, Opções, Futuro e a Termo), no campo relacionado ao tipo de operação (Comum e/ou Day Trade);
• Especificamente no mês de janeiro, inclua na linha "Resultado negativo até o mês anterior" eventual prejuízo a compensar do que esteja acumulado na DIRPF do ano anterior;
• No item "Consolidado do Mês", preencha a linha "IR fonte de Day-Trade no mês" (que é o valor do IR pago via DARF) e "IR fonte (Lei nº 11.033/2004) ao mês" (IR recolhido na nota de corretagem ou conhecido como "dedo-duro");
• A alíquota do Imposto de Renda retido na fonte (dedo-duro) para operações Day Trade é de 1% sobre o lucro apurado e para as demais operações é de 0,005% sobre o valor bruto das vendas, e tem como objetivo ser um alerta para o cliente efetuar o devido cálculo do IR a recolher; 
• A alíquota do Imposto de Renda a ser recolhido pelo próprio contribuinte nas operações comuns é de 15% e de Day Trade é de 20%;
• Nas operações na Bolsa, a alíquota de 0,005% é retida se o valor do IR atingir, no mínimo, R$1,00. No caso de Day Trade, o IR é retido com base no lucro auferido da operação.

Importante: o texto acima é uma forma de ajudar na sua busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.